ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório Vilela de Paula Advogados atua nas áreas trabalhista, cível e empresarial.
TRABALHISTA
Atuação na área trabalhista especializada com foco estratégico em três áreas fundamentais: consultivo, contencioso e relações sindicais.
Assessoria e consultoria para empresas e empregadores, com adequação à legislação trabalhista, normas administrativas de saúde e segurança do trabalho e em consonância com boas práticas de gestão de pessoas:
- Auditoria e revisão de rotinas trabalhistas e informações do e-Social.
- Elaboração de contratos de trabalho e documentos de departamento pessoal.
- Suporte em gestão de conflitos internos, faltas e gestão de absenteísmo.
- Consultoria e estruturação de remuneração variável, planos de incentivo e premiações.
- Assessoria na implementação e cumprimento de disposições de saúde e segurança do trabalho (SST).
- Elaboração de políticas internas, códigos de conduta e descritivos de cargos e salários.
- Acompanhamento do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
Representação e defesa de interesses de empresas e empregadores em processos judiciais e administrativos de natureza trabalhista:
- Atuação em Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis do Ministério Público do Trabalho.
- Acompanhamento e defesa em processos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Defesa em Ações Trabalhistas individuais, coletivas e Ações Civis Públicas.
- Condução de processos judiciais trabalhistas de alta complexidade e valor estratégico.
- Sustentação oral e atuação perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores.
Assessoria em negociações coletivas, intermediação com entidades sindicais e propostas de solução por meio de instrumentos coletivos:
- Intermediação de relações com as entidades sindicais das categorias da empresa e dos empregados.
- Participação em mesas de negociação para Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.
- Elaboração de propostas de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT).
- Revisão e negociação de Programa de Participação nos Lucros e Resultados por Acordo com entidades sindicais.
- Assessoria no relacionamento com comissões de representação de empregados.
CÍVEL
Assessoria jurídica para empresas e pessoas na defesa de seus direitos e interesses privados em três frentes principais: consultivo, contencioso e contratos.
Orientação e consultoria para prevenção de litígios, com análise de riscos e elaboração de pareceres em negócios jurídicos:
- Assessoria em casos de responsabilidade civil e obrigações.
- Análise de risco em negócios jurídicos e estruturação de garantias.
- Planejamento patrimonial, sucessório e familiar.
- Elaboração de notificações e contranotificações para resolução de conflitos.
Representação e defesa de interesses em processos judiciais, abrangendo indenizações, disputas contratuais e questões de propriedade:
- Atuação em ações de cobrança, execução de títulos e recuperação de crédito.
- Defesa em ações de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.
- Condução de processos de rescisão ou revisão contratual e apuração de responsabilidades.
- Atuação em processos de inventário judicial e extrajudicial.
- Sustentação oral e atuação perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores.
Assessoria, elaboração, revisão e negociação de contratos cíveis, visando a segurança jurídica das partes contratantes:
- Análise e negociação de cláusulas contratuais para mitigação de riscos.
- Elaboração de contratos de compra e venda, permuta e doação de bens móveis e imóveis.
- Redação de contratos de prestação de serviços, empreitada e agenciamento.
- Assessoria em contratos de mútuo, comodato e constituição de garantias.
- Elaboração e revisão de contratos agrários, como arrendamento e parceria rural.
EMPRESARIAL
Suporte jurídico integral para empresas e negócios interempresariais, com a atuação consultiva, contenciosa e em contratos.
Assessoria na estruturação de negócios e em decisões estratégicas, com foco em governança, mitigação de riscos e sustentabilidade:
- Elaboração e consultoria prévia para fundação de novas empresas.
- Constituição de sociedades empresárias e elaboração de contratos sociais e atos constitutivos.
- Elaboração de Acordos de Sócios e outros pactos para regulação das relações societárias.
- Adequação de operações e contratos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Representação e defesa dos interesses da empresa em litígios societários, disputas contratuais e processos estratégicos:
- Resolução de disputas entre sócios, incluindo ações de exclusão e apuração de haveres.
- Atuação em processos de dissolução societária, judicial e extrajudicial.
- Atuação na defesa de interesses e habilitação de créditos em processos de recuperação judicial e falência.
- Participação em mediação e arbitragem como métodos adequados para a resolução de conflitos empresariais.
Assessoria, elaboração, revisão e gestão de contratos empresariais e pactos comerciais para viabilizar e proteger as operações de negócio:
- Elaboração de contratos de fornecimento, distribuição e representação comercial.
- Estruturação de contratos de franquia e parceria.
- Elaboração de contratos de confidencialidade (NDA) para proteção de informações estratégicas.